TST FORMA MAIORIA PARA RECONHECER VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE MOTORISTAS DE UBER

Um colegiado do Tribunal Superior do Trabalho (TST) formou nesta quarta-feira (15) maioria para reconhecer o vínculo de emprego entre Uber e motoristas, mas o julgamento foi suspenso após um pedido de vista.

Até o momento, dois dos três ministros da Terceira Turma do TST reconheceram que aqueles que prestam serviço pelo aplicativo são enquadrados como funcionários da empresa.

Após a maioria formada, o ministro Alexandre Belmonte pediu vista para analisar o processo.

Atualmente, os trabalhadores são considerados autônomos. Se a tese de reconhecimento do vínculo prevalecer, eles terão direito a direitos trabalhistas como férias e 13º salário.

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